O presente artigo procura resgatar um dos períodos mais intensos e menos estudados da Guerra Fria no Brasil, quando duas correntes militares antípodas política e ideológicas atuaram na perspectiva de influenciar através de suas entidades de classe um projeto de nação. Entretanto, essa reflexão tem por foco, os militares nacionalistas e de esquerda, oficiais e praças das forças armadas cuja intervenção foi bem sucedida ao final, com a vitória da Tese do Monopólio Estatal do Petróleo e não intervenção brasileira no (...) conflito coreano, embora ao custo de uma repressão sobre centenas de militares, muitos deles presos e torturados e até hoje não anistiados, demonstrando em última instância, a fragilidade da democracia e do Estado Democrático e de Direito no Brasil.The Military and the Cold War in Brazil The present article seeks to recover one of the most intense and least studied period of the Cold War in Brazil, when two military antipodal political and ideological currents acted in the perspective of influencing through its class entities a nation project. However, this reflection is focused on the nationalist and leftist military, officers and squares of the armed forces whose intervention was successful in the end, with the victory of the Thesis of the State Petroleum Monopoly and not Brazilian intervention in the Korean conflict, although at cost of a crackdown on hundreds of soldiers, many of them imprisoned and tortured and still unamused, demonstrating in the last instance the fragility of democracy and the Democratic State and Law in Brazil. Resumen Los Militares y la Guerra Fría en Brasil El presente artículo busca rescatar uno del período más intensos y menos estudiados de la Guerra Fría en Brasil, cuando dos corrientes militares antípodas políticas e ideológicas actuaron en la perspectiva de influenciar a través de sus entidades de clase un proyecto de nación. Sin embargo, esta reflexión tiene por foco, los militares nacionalistas y de izquierda, oficiales y plazas de las fuerzas armadas cuya intervención fue exitosa al final, con la victoria de la Tesis del Monopolio Estatal del Petróleo y no intervención brasileña en el conflicto coreano, aunque al costo de una represión sobre cientos de militares, muchos de ellos presos y torturados y hasta hoy no aniquilados, demostrando en última instancia, la fragilidad de la democracia y del Estado Democrático y de Derecho en Brasil. (shrink)

Aspectos biográficos -- Aspectos epistemológicos e conceituais -- Diálogos com outros autores -- Aplicação da pedagogia freireana.

Quase que diariamente presenciamos no Brasil o aparecimento de novas alternativas religiosas, assim como uma intensa fragmentação institucional dentro das igrejas protestantes já estabelecidas. Nesse cenário, surgem igrejas autônomas, voltadas a certos públicos específicos, oferecendo produtos simbólicos mais próximos à realidade desses grupos. Enquadra-se entre as voltadas a “tribos urbanas” específicas a “Bola de Neve Church”, oficializada em 1999. Neste artigo, faz-se a análise antropológica da Igreja Evangélica Bola de Neve, situada no bairro Tatuapé, na Zona Leste da cidade de (...) São Paulo, visando a compreender a estrutura de culto, o perfil dos membros e trabalhando o tipo de comunicação que é utilizada, tendo como método de pesquisa o trabalho de campo, leituras específicas sobre o neopentecostalismo no Brasil e entrevistas e análises pessoais dos membros que ali congregam. Também se levanta a possibilidade de essa igreja, bem como outras voltadas a públicos específicos, poder ser interpretada como uma quarta onda do pentecostalismo dentro da teoria das ondas de Paul Freston, onde imperaria a Teologia da Autonomia. Palavras-chave : Bola de neve. Pentecostalismo. Protestantismo. Tribos urbanas.: In Brazil, we witness the emergence of new religious alternatives almost daily, as well as a strong institutional fragmentation within the established Protestant churches. In this scenario, emerge autonomous churches with target specific audiences, offering symbolic products that match the needs of those audiences. For example, churches focused on "urban tribes" such as "Igreja Evangélica Bola de Neve" ("Snowball Church"), incorporated in 1999, on the Tatuapé neighborhood of São Paulo, SP, Brazil. This article presents an anthropological analysis of "Snowball church", seeking to understand the structure of worship, the profile of members, and the kind of communication that is used in there. The research methodology was field work, targeted readings about neopentecostalism in Brazil, and interviews with church members. It also raises the possibility of this church and others focused on “urban tribes” be interpreted as a fourth wave of pentecostalism in Paul Freston`s wave theory, where a Theology of Autonomy prevails. Keywords: Snowball. Pentecostalism. Protestantism. Urban tribes. (shrink)

1. Mitos, memórias, conceitos -- Direitos humanos, direitos fundamentais.

Num diálogo entre a Teoria Constitucional e a Filosofia Jurídica, O Ponto de Arquimedes procura levantar eternas interrogações sobre a fundamentação e a legitimação do Direito. Num tempo de consenso aparente e por vezes hipócrita em torno dos Direitos Humanos, o desafio é o de saber quais as suas raízes- a simples vontade do poder, sempre reversível, ou o Direito Natural e a própria natureza do Homem? A indagação sobre o ponto de apoio do Arquimedes jurídico, longe de ser supérflua (...) especulação, constitui, ao invés, a pedra angular de todo o edifício do Direito, o fulcro onde assenta a alavanca movente de todo o pensar e agir da juridicidade. Consagrando-se especialmente ao Direito Constitucional e à Filosofia do Direito, Paulo Ferreira da Cunha é professor universitário, agregado em Direito - Ciências Jurídicas Públicas (Univ. Minho), doutor em Direito - Ciências Jurídico-Políticas (Univ. Coimbra), e doutor em Direito - História/Filosofia do Direito (Univ. Paris II). ÍNDICE GERAL Introdução- O Ponto de Arquimedes PARTE PRIMEIRA - Natureza Humana e Direito Natural Secção I- Em demanda da Natureza Humana Secção II- Direito Natural e Jusnaturalismo Secção III- Deveres, Direitos, Valores. Do Conteúdo do Direito Natural PARTE SEGUNDA - Direito e Direitos Humanos Secção I- Para além do Mito do Direito Secção II- Para uma Não Definição de Direito Secção III- O Paradigma Direitos Humanos Secção IV- Dos Valores aos Direitos Bibliografia Geral Índice Analítico. (shrink)

Repisando a trilha clássica de aproximação ao Direito, o livro repropõe o método realista para pensar o Direito. Um estar de novo do pensamento jurídico tradicional, com sua persistente atualidade, está a exigir que se retome e guarde a analogia do termo Direito e a conclusão de que, antes de mais, sendo o Direito uma coisa, a 'coisa justa', seus demais possíveis conceitos são somente analogados secundários que, por importantes se estimem, demandam sempre referência subalterna àquele prius significativo - antes (...) de tudo, o Direito é justo. Essa perspectiva realista reabre a esperança de que, mediando a experiência e a dialética, se reencontre e aprofunde uma teoria da justiça ancorada na natureza das coisas. Paulo Ferreira da Cunha e Ricardo Dip uniram aqui suas meditações acadêmicas para, comungando da doutrina jusnaturalista clássica formular um convite para que se pense realmente o Direito. (shrink)

1. Mitos, memórias, conceitos -- Direitos humanos, direitos fundamentais.

Is the dream of EU endangered? This book reviews classic and modern values and virtues, and uses them in order to rethink Europe's present politics and its future. The idea of the Republic was born with the political ethics of ancient Greece. The current international crisis obliges Europe to face the mirror of truth: What has become of the European Idea and how fares the European Constitution? It has been a long road from the Greek Politeia to the present lack (...) of values and financial monomania in Europe, who seems to have lost any harmony between the spirit, the soul and the body of her Constitution: the will and values of the people (material constitution), the text of the Lisbon Treaty (formal constitution) and its current political interpretation and action (real constitution), making Europe a two-tier or three-tier club, far from the dream of the founding fathers. Without republican values and virtues, and failing to uphold the European social model, the European Union would devolve into moral, social and democratic bankruptcy. (shrink)

Le droit doit certainement avoir une âme. Mais il a aussi un corps. Dans le corps du droit - souvent méprisé, souvent ignoré -, les symboles, l'iconologie, mais aussi la relation du juridique avec les arts et l'esthétique, gagnent de nos jours de plus en plus d'importance. On redécouvre une relation entre le droit et les sens : le droit qui écoute les parties, le droit dit aveugle ou le droit bandé, le droit qui sent et pressent par l'odorat, le (...) droit qui touche, et même un droit qui dé-gôute... La présente contribution pour une philosophie symbolique du droit recueille des études sur les différents aspects de ce droit sensible et sensitif. (shrink)

1. Do realismo clássico à análise mítica.

For centuries, natural law was the main philosophical legal paradigm. Now, it is a wonder when a court of law invokes it. Arthur Kaufmann already underlined a modern general "horror iuris naturalis". We also know, with Winfried Hassemer, that the succession of legal paradigms is a matter of fashion. But why did natural law become outdated? Are there any remnants of it still alive today? This book analyses a number of prejudices and myths that have created a general misconception of (...) natural law. As Jean-Marc Trigeaud put it: there is a natural law that positivists invented. Not the real one(s). It seeks to understand not only the usual adversaries of natural law (like legalists, positivists and historicists) but also its further enemies, the inner enemies of natural law, such as internal aporias, political and ideological manipulations, etc. The book puts forward a reasoned and balanced examination of this treasure of western political and juridical though. And, if we look at it another way, natural law is by no means a loser in our times: because it lives in modern human rights. (shrink)

A implementação de tecnologias móveis de informação e comunicação no suporte à Saúde Mental tem atraído a atenção das autoridades. Com a ascensão das Inteligências Artificiais, esse movimento pode ser impulsionado de maneira exponencial. Nesse cenário, esta revisão tem como objetivos verificar a aplicabilidade das Inteligências Artificiais (IAs) na Saúde Mental e analisar os aspectos que favorecem a relação entre IAs e usuários. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática nas bases de dados PubMed e Biblioteca Virtual em Saúde, no período (...) de 25 de maio a 23 de junho de 2023. Selecionamos os 100 primeiros artigos mais relevantes com as palavras-chave: “Inteligência Artificial”, “Saúde Mental”, “Chatbots”, “Psicoterapia”, “Psicologia” e suas equivalentes em inglês. Os critérios de inclusão foram: acesso aberto, publicação a partir de 2018, em português ou inglês e menção à atuação de IAs no âmbito da Saúde Mental. Para reduzir o risco de viés, excluímos os estudos que não mensuraram o impacto das intervenções por meio de métodos experimentais ou quase-experimentais. Para a síntese dos dados, delimitaram-se alguns pontos específicos de análise, como “Resultado da intervenção”, “Aspectos que favorecem a relação”, entre outros. Atenderam aos critérios de inclusão 24 estudos, dos quais 17 apresentaram resultados positivos em suas intervenções. O uso de IAs na Saúde Mental possui grande potencial de expansão e os resultados obtidos neste trabalho podem guiar a implementação dessas práticas e futuras pesquisas na área. (shrink)

The objective of the present text is to develop a reflection about the value of human life in today’s society bringing into focus the contrasting perspectives of the ordinary and the extraordinary of life. For that purpose, we emphasize the conception of the Catholic Church from the Second Vatican Council that suggests an attitude of a Pilgrim Church which longs for dialogue with human beings in their ordinary life (we intend to rescue the positive sense of the term "ordinary"), in (...) disadvantage of the triumphalist vision which gives priority to the great deeds of history. In that sense, we establish a dialogue with the literal work Crime and Punishment (1866) by Fyodor Dostoyevsky whose protagonist Raskolnikov reveals himself through the contemporary dilemma between being and not being extraordinary in the eyes of the society. His moral conscience is tested after a crime he committed. The apex of this revelation takes place after the reading of the Gospel relating to the resurrection of Lazarus shared with Sonia, a flagrant sinner, an ordinary in the eyes of the society represented in the work. In fact, how it happens in the painful passage of Raskolnikov, God makes himself known through the other in borderline situations and we take him into account through the experience which a man of faith realizes when discovering Him to be present. The presence of God in the world is surely not to be understood in the sphere of the extraordinary, what matters is the experience of refuge when we are seduced by the faith. (shrink)

This essay is part of a doctoral dissertation presented to the Department of Philosophy, University of São Paulo, in 1993, named 'Genealogy of the Real' . Its core idea is a Nietzschean approach to a masterpiece among philosophical inspired movies, namely, Akira Kurosawa's Rashomon, which surely touches deep groundings of the concept of truth and reality.

ResumoO direito brasileiro foi articulado em torno das categorias clássicas do liberalismo europeu. Para além do debate da compatibilidade entre liberalismo e escravidão, esse artigo pretende demonstrar como a necessidade de preservar uma escravidão semilegal constituiu institucionalidades que fizeram com que o direito brasileiro operasse problematicamente sob o registro da tradição liberal, mesmo em relação aos seus cidadãos livres. Isso não foi um “erro” do direito, uma falha, mas foi antes uma ação inteligível dos arquitetos das formas e modos de (...) funcionamento da juridicidade nacional. Nesse sentido, esse artigo pretende apontar para a necessidade de construção de uma teoria brasileira do direito que dê conta de compreender as particularidades de um sistema jurídico profundamente afetado pelo escravismo do século XIX.Palavras-chave: História do Direito. Teoria do Direito Brasileiro. Direito da Escravidão. AbstractBrazilian Law was crafted around the classical categories of European liberalism. Beyond the debate regarding the compatibility between liberalism and slavery, this paper intends to show how the need to preserve a semi-legal slavery system created illegalities that highlighted the contradictions between Brazilian Law and the liberal tradition. The resulting tensions also created consequences for free citizens, which are the focus of this paper. It demonstrates that these consequences were not mere legal defeasibility, but rather an intelligible action shaping the national legal system. The article advocates for the necessity to build a Brazilian theory of Law that takes these aspects into consideration, accounting for the systematic impact of 19th-century slavery on the idea of legality in Brazil.Keywords: Legal History. Brazilian Theory of Law. Slavery Law. (shrink)

O presente artigo coloca em evidência uma proposta sobre educação e os respectivos pressupostos para que ela aconteça no sujeito, tendo como referência a pedagogia da hospitalidade com base na filosofia da alteridade em Levinas. Nesse caso, a educação não é vista a partir do movimento do Eu em direção do Outro, mas sim, o contrário. Precisamente o Outro assume o protagonismo pedagógico já que o Eu se abre à possibilidade de acolhida do Outro sem nenhum critério preestabelecido, de forma (...) assimétrica. A partir disso, o texto apresenta a possibilidade de uma hospitalidade a partir da alteridade, tendo o Outro como base de uma relação ética em que o Eu é convidado a participar do convívio do Outro. Essa pedagogia rompe as barreiras de uma educação centrada tão-somente na capacidade do eu egoísta, mas se abre ao infinito das possibilidades da relação onde o Outro se revela com sua história, cultura, e o Eu se adequa às necessidades daquilo que se apresenta como diferente. O rosto do Outro revela ao sujeito o infinito e o valor dele como superação do próprio preconceito por meio da pedagogia da hospitalidade. (shrink)

O pensamento político de Francisco Pinto da Cunha Leal (1880-1970) sofreu uma constante evolução ao longo da sua vida pública. A emergência do Estado Novo, nos anos 30 e 40 do século XX, tornou-o num oposicionista, levando-o a denunciar as suas violências e a desconstruir os seus mitos numa intransigente defesa da democracia. Nos inícios dos anos 60, confrontado com as novas realidades políticas, nascidas da Guerra Fria (1947-1991) e da crise do sistema colonial português (1961), aproveitando a relativa (...) tolerância do Salazarismo a nível editorial, esforça-se por fornecer, nos livros que publica, uma alternativa democrática ao pensamento dominante. O presente texto procura analisar a sua reflexão política numa época caracterizada pelo aparecimento de uma nova geração de contestatários do regime. (shrink)

O presente trabalho objetiva fazer uma análise sobre algumas das principais temáticas elaboradas pelo pensador argentino Luis Alberto Warat, quais sejam: o antropofagismo waratiano, o reencontro com a subjetividade perdida e a carnavalização. Para isso, analisou- se uma das obras mais caras do pensamento waratiano: A ciência jurídica e seus dois maridos. Buscou-se através da análise empreendida, elaborar uma crítica sobre paradigmas tradicionais de ciência, incluindo aqui, a própria Ciência do Direito. Sobreleva-se o caráter de indisciplina das atividades artístico-literárias para (...) insinuar as falhas históricas das disciplinas bem instituídas, do pensamento e da cultura dominantes. Visa-se, portanto, maior interação entre aquilo que se entende como ciência e a subjetividade humana como um todo. (shrink)

A ocorrência de comorbidade psiquiátrica concomitante à dependência química é frequente, indicando um prognóstico desfavorável para o tratamento desse transtorno. O objetivo do presente estudo foi investigar a ocorrência de comorbidade psiquiátrica em 31 pacientes dependentes de álcool (51,6%) e de ..

ENTREVISTA COM PROFESSORAS(ES) DE FILOSOFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CEARÁCom: Jocilaine Moreira Batista do Vale, Mario Jonny de Castro Cunha, Syssa AdleyRodrigues Monteiro, Fabiana Martins TôrresPor: Antônio Alex Pereira de Sousa, Paulo Willame Araújo de Lim.

O povo Terena é uma etnia indígena com vasto material de pesquisa e com um número de membros Terena que são pesquisadores e que produz um número considerado de material científico. Atualmente os Terena são uma população de cerca de 28 mil indivíduos no estado do Mato Grosso do Sul e que se distribuem por várias terras indígenas em todo o estado, além de outras em São Paulo e Mato Grosso, bem como em diversas cidades. Sua produção cultural e (...) científica estão em estudo e boa parte destes estudos estão nas plataformas científicas. Este artigo faz o Estado da Arte deste etnoconhecimento, num estudo de revisão sistemática da bibliografia com três descritores: Conhecimento Tradicional, Etnoconhecimento e Terena, onde os dois primeiros são sinônimos e se relacionam com o terceiro. Neste estudo sistemático nos traz a luz as publicações e autores que estudaram e estudam a arte, a ciência e a cultura Terena. Há um amplo conhecimento científico nos conhecimentos tradicionais que há gerações vem sendo passado entre os Terena, parte deste conhecimento está no estado da arte aqui apresentado. (shrink)

Neste artigo iremos analisar os caminhos da educação escolar indígena (EEI) em três países colonizados pela Inglaterra. Objetiva-se usar a EEI como pano de fundo para analisarmos as discrepâncias na condução da educação escolar, contando eventos históricos marcantes para a EEI. Foi realizado um estudo bibliográfico sobre a EEI nos países Estados Unidos da América; Austrália e Nova Zelândia e criada uma cronologia dos marcos temporais. O enfrentamento do apartheid e do racismo provocou atrasos na condução da EEI e o (...) protagonismo dos nativos na condução da EEI. (shrink)

A Espanha foi uma das maiores “colonizadoras” em todo o mundo, e sua chegada em terras estrangeiras provocou um grande choque na educação dos indígenas, iniciando-se uma nova etapa na “educação” dos povos originários. Neste sentido, este artigo pretende apresentar um estudo sobre a trajetória da Educação Escolar Indígena (EEI) em seis países colonizados pela Espanha. A partir de um estudo bibliográfico, foi feito um recorte histórico da EEI, desde a chegada das missões religiosas e imposições culturais aos povos originários (...) até o momento de [re]apropriação educacional. O estudo ressalta o protagonismo dos povos originários em relação ao movimento de retomada da EEI para fins de promoção da sua cultura e seus conhecimentos tradicionais. (shrink)

Este artigo aborda as memórias do handebol nos jogos escolares maranhenses (JEMs) (1970), em São Luís-MA. O corpus empírico do estudo foi o ginásio desportivo Ronald da Silva de Carvalho, da Escola Técnica Federal do Maranhão (ETFMA). A pesquisa qualitativa com aporte teórico-metodológico da Memória e da História Oral, com entrevista dos “lugares de memória” negras do campo esportivo, objetivou reconstruir as experiências do handebol no JEMs. Os Jogos Escolares Brasileiros e a invasão dos paulistas em São Luis-MA, transformou as (...) configurações na obtenção do sucesso esportivo no campo esportivo brasileiro e internacional. (shrink)

O povo Kaingang é o mais populoso do Sul do Brasil e está entre os mais numerosos povos indígenas do país. Neste trabalho faz-se uma relação entre as informações encontradas na literatura e a atualidade na Terra Indígena Kaingang em relação ao conhecimento que possuem sobre o uso de plantas para a cura de doenças e como interpretam a ação da erva no organismo. Para isto, realizou-se uma pesquisa de campo em uma Terra Indígena Kaingang no Paraná, cujo entrevistas forneceram (...) confirmações históricas em relação aos etnoconhecimentos da etnia, da evolução dos aspectos químicos e das atitudes perante a química e os remédios de origem farmacêutica e natural. (shrink)

No ano de 1985, a pedido do então prefeito de Ivatuba, Adolfo Semprebom, o jornalista londrinense Antônio Padilha escreveu e organizou uma revista sobre a história denominada de oficial do município. No presente artigo, é apresentada uma análise sobre esta publicação buscando compreender a construção de alguns discursos sobre a memória coletiva de Ivatuba, sob a ótica do “pioneiro”, considerado agente fundamental e percussor da ocupação e expansão da cidade. Nesse sentido, tornou-se fundamental atentar para os “não-ditos” como, por exemplo, (...) a presença de indígenas, a rápida devastação da cobertura vegetal na região e suas implicações para o ambiente. (shrink)

We retrieve Bakhtin's reflections on Forms of Time and the Chronotope in the Novel present in The Dialogic Imagination: Four Essays by M. M. Bakhtin in order to verify the variations of the 'Ancient Biography and Autobiography Chronotope' in contemporary autobiography novel. We thus analyze the chronotope in the autobiography novels A Moveable Feast, by Ernest Hemingway, and Chá das cinco com o vampire [Afternoon Tea with the Vampire], by the Brazilian writer Miguel Sanches Neto. Our reading of Bakhtin's notion (...) of chronotope in these narratives leads us to relate the form of public and private space configuration with different strategies of representation. (shrink)

Este estudo apresenta uma abordagem aproximativa entre as discussões propostas pelo modelo social de deficiência e as concepções filosóficas do médico e filósofo Georges Canguilhem. A partir dos conceitos de doença, patologia, anomalia, normalidade e anormalidade, busca-se aqui, atualizar a discussão dialogando com as preposições do modelo social de deficiência. Elegemos como referencial teórico a obra O normal e o patológico, de Georges Canguilhem e as contribuições de Débora Diniz na obra O que é deficiência; além disso, uma busca na (...) plataforma Google acadêmico foi feita com os seguintes descritores: normal – anormal – norma – normalidade – deficiência. Foram feitas as seguintes associações de descritores: normal/deficiência, anormal/deficiência, norma/deficiência e normalidade/deficiência. Após a leitura dos resumos, constatamos que quatro textos encontrados tratam da temática abordada neste artigo, portanto, fizemos a opção de integrá-los ao referencial teórico deste estudo. Espera-se que essa abordagem aproximativa possibilite uma reflexão a respeito do conceito de normalidade, distanciando-o da deficiência, e assim, aumentando as possibilidades de alcançarmos uma sociedade cada vez mais inclusiva. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo analisar a concepção de liturgia de Medellín herdada da Sacrosanctum Concilium e atualizadas na Igreja da América Latina. Este percurso será feito partindo-se do contexto fundante de Medellín, passando pelos textos em que serão percebidos os elementos que dão a originalidade de aplicação da liturgia renovada através da 2ª Conferência. A atualidade de Medellín será apresentada pela herança do método ver-julgar-agir que marca a análise pastoral da Igreja latino-americana, pela pastoralidade dos seus documentos e (...) pela força da sua mensagem que ainda provoca questionamentos quando a pastoral não consegue responder às exigências da época vigente. (shrink)

Mucopolysaccharidosis type I (MPS I) is a rare lysosomal storage disorder treated with bone marrow transplantation or enzyme replacement therapy with laronidase, a high-cost orphan drug. Laronidase was approved by the US Food and Drug Administration and the European Medicines Agency in 2003 and by the Brazilian National Health Surveillance Agency in 2005. Many Brazilian MPS I patients have been receiving laronidase despite the absence of a governmental policy regulating access to the drug. Epidemiological and treatment data concerning MPS I (...) are scarce. This study aims to present a demographic profile of Brazilian patients with MPS I, describe the routes of access to laronidase in Brazil, and discuss associated ethical issues relating to public funding of orphan drugs. (shrink)